Nativos americanos processam Amazon e Microsoft por violação de patentes

A tribo indígena dos Estados Unidos Moicanos de Saint Regis move um processo contra Amazon e Microsoft por suposta violação de patentes em tecnologia aplicada em supercomputadores. As patentes em questão pertenciam até há pouco tempo a SRC Labs, uma companhia que não produz nem comercializa nada, mas apenas ganha dinheiro processando outras empresas por violação de patentes.

Tem se tornado comum nos Estados Unidos a ação de empresas desse tipo, chamadas na indústria de “patent trolls”, de ceder patentes a tribos nativas a fim de evitar perder o controle total sobre os registros em julgamentos. Como os povos originários usufruem de imunidade soberana, eles não estão suscetíveis a esse tipo de derrota na Justiça.

Assim, eles realizam acordos nos quais podem ganhar dinheiro em possíveis decisões favoráveis às verdadeiras detentoras das patentes nos tribunais. A mesma tribo de moicanos se tornou a detentora de direito de seis patentes de valor total US$ 1,5 bilhão que de fato pertencem à farmacêutica Allergan — neste caso, porém, a Justiça não acatou a alegação e uma revisão de patentes foi realizada.

Recentemente, a Apple foi processada por uma espécie de consórcio entre uma tribo indígena e uma “patent troll” por possível violação de patentes no iPad 4. Um juiz federal dos EUA se disse “seriamente preocupado” com a ideia de “alugar” a imunidade soberana dos povos originários a fim de proteger patentes.

Nenhuma das partes envolvidas no caso iniciado hoje (19) na justiça estadunidense — Moicanos, SRC Labs, Amazon e Microsoft — se posicionou publicamente sobre o processo.

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