Marisa Monte notifica João Doria por uso de música sem aval

Os cantores Marisa Monte e Arnaldo Antunes publicaram um comunicado conjunto nas redes sociais, na noite desta quarta-feira, acusando João Doria de uso ilegal de uma parceria da dupla, a música Ainda Bem, em uma peça publicitária da Prefeitura de São Paulo. A canção é trilha sonora de um vídeo em que Doria inaugura uma obra da Prefeitura no Parque do Ibirapuera. “Claramente uma peça audiovisual de propaganda política”, segundo os músicos, o vídeo foi publicado nos canais oficiais que o prefeito mantém em sites como Twitter e Facebook.

“O vídeo em questão, com mais de 100 000 visualizações e diversos compartilhamentos, faz uso não autorizado da canção Ainda Bem, como música de fundo, visando promover as atividades do prefeito, suas parcerias institucionais e comerciais, inclusive citando nominalmente uma marca de artigos esportivos”, diz trecho do comunicado. “Nos sentimos ultrajados e lesados em nosso direito patrimonial e moral, uma vez que, além de não termos sido sequer consultados, nunca permitimos o uso de nenhuma de nossas canções para fins políticos”, escreveram também os músicos.

De acordo com o comunicado, a Prefeitura de São Paulo foi notificada por Marisa Monte e Arnaldo Antunes e por suas editoras musicais, a SonyATV e Universal Music Publishing, há mais de dois meses, mas, como nenhuma ação foi tomada pela gestão Doria para retirar o vídeo do ar, os músicos acionaram os sites onde a peça estava publicada, pedindo sua remoção, lembrando que há implicações jurídicas no uso sem consentimento de uma obra artística. Facebook e Instagram, que são uma mesma empresa, atenderam o pedido, mas o Twitter e o YouTube não haviam apagado o vídeo até o momento da publicação do comunicado. O objetivo do texto era exatamente tornar pública a questão para que a solicitação, depois de meses, fosse enfim atendida.

Na manhã desta quinta, o vídeo não está mais em nenhuma plataforma oficial de João Doria. De acordo com a Prefeitura, o vídeo saiu do ar de todas as redes sociais por ordem do gestor. No canal João Doria News, do Youtube, ele permanece porque o canal não pertence ao prefeito.

 

‘Vazou’, justifica Doria

Diante do pronunciamento de Marisa Monte e Arnaldo Antunes, a Prefeitura de São Paulo emitiu um comunicado próprio, em que justifica a presença da música como incidental. “No video em questão, publicado na página pessoal do prefeito, a música aparece como som ambiente, pois estava sendo tocada no local da gravação, em evento realizado no Parque Ibirapuera”, diz trecho do texto.

Essa justificativa já havia sido dada aos músicos, que inclusive a citam e a refutam em seu texto. “Apenas 2 meses depois, recebemos uma resposta assinada por João Doria Jr., argumentando que a música no vídeo havia sido captada de forma espontânea no ambiente das gravações, justificativa esta que, ainda que fosse verdadeira, não encontra qualquer abrigo na Lei de Direitos Autorais”, dizem Marisa Monte e Arnaldo Antunes em seu comunicado.

 

Os músicos também questionam o “vazamento” do áudio, como a Prefeitura chama a aparição da música no vídeo. “O vídeo é claramente uma peça audiovisual de propaganda política, produzida, editada e finalizada, com o evidente objetivo de autopromoção. A música é mantida como trilha sonora do vídeo, sincronizada continuamente por mais de 40 segundos ao fundo de imagens sequencialmente editadas.”

O prefeito reitera a sua negativa a pagar o valor pedido pela dupla, de 300 000 reais pela utilização da música. Segundo Marisa Monte e Arnaldo Antunes, o montante seria repassado à fundação Viva Cazuza, que cuida de crianças portadoras de HIV. “O prefeito negou a solicitação feita por eles, pois não reconhece legitimidade no pleito apresentado”, diz o comunicado da Prefeitura de São Paulo.

Confira abaixo os dois textos na íntegra:

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

No dia 21 de agosto, fomos surpreendidos por um vídeo publicado pelo atual prefeito de São Paulo, João Dória Jr., em suas redes sociais, divulgando a inauguração de obra da Prefeitura no Parque do Ibirapuera.

O vídeo em questão, com mais de 100 mil visualizações e diversos compartilhamentos, faz uso não autorizado da canção “Ainda Bem”, de nossa autoria (em gravação com interpretação de Marisa), como música de fundo, visando promover as atividades do prefeito, suas parcerias institucionais e comerciais, inclusive citando nominalmente uma marca de artigos esportivos.

Notificamos o prefeito, em conjunto com nossas editoras (SonyATV e Universal Music Publishing), sobre o uso ilegal de nossa obra, solicitando a retirada imediata do conteúdo de circulação e o esclarecimento ao público de que a canção havia sido usada sem nosso consentimento.

Apenas 2 meses depois, recebemos uma resposta assinada por João Dória Jr., argumentando que a música no vídeo havia sido captada de forma espontânea no ambiente das gravações, justificativa esta que, ainda que fosse verdadeira, não encontra qualquer abrigo na Lei de Direitos Autorais.

O vídeo é claramente uma peça audiovisual de propaganda política, produzida, editada e finalizada, com o evidente objetivo de autopromoção. A música é mantida como trilha sonora do vídeo, sincronizada continuamente por mais de 40 segundos ao fundo de imagens sequencialmente editadas.

Na tentativa de informar o prefeito sobre as regras de utilização de autorias e fonogramas em obras audiovisuais, enviamos uma nova notificação elucidando tecnicamente a impropriedade de seus argumentos.

A despeito de nosso pedido, não houve nenhuma iniciativa de João Dória Jr. ou de sua equipe para retirada do conteúdo do ar. Tivemos que solicitar sua remoção diretamente às redes sociais. Fomos atendidos pelo Facebook e Instagram, mas o vídeo ainda pode ser acessado no canal oficial do prefeito no Twitter (https://twitter.com/jdoriajr/status/899286098244927489) e no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=SVh6Ajn8qTw), atestando o seu descaso com os criadores, em uma atitude consciente e deliberada de perpetuação da infração.

Nos sentimos ultrajados e lesados em nosso direito patrimonial e moral, uma vez que, além de não termos sido sequer consultados, nunca permitimos o uso de nenhuma de nossas canções para fins políticos. Queremos deixar claro que a nossa motivação jamais foi financeira, e sim educativa. Enquanto autores e artistas, esperamos respeito à Lei de Direitos Autorais.

Fomos extremamente pacientes e cuidadosos na condução da questão. Sugerimos, inclusive, como forma de solução amigável que, num gesto de boa vontade, respeito e reparação simbólica à classe dos autores, fosse efetuada uma doação à Sociedade Viva Cazuza, que cuida de crianças portadoras de HIV na cidade do Rio de Janeiro e se sustenta de direitos autorais do autor e artista Cazuza.

O fato é que nenhuma das nossas sugestões de solução foi atendida e, por este motivo, redigimos este comunicado para esclarecer ao nosso público que não concordamos com essa postura desrespeitosa e também para reafirmar a importância do cumprimento da legislação de direito autoral, principalmente por aqueles que, como autoridades e gestores públicos, independentemente do seu viés político, deveriam ser os primeiros a dar exemplo na sua aplicação.

São Paulo, 29 de novembro de 2017,

Marisa Monte e Arnaldo Antunes

FONTE: http://veja.abril.com.br/entretenimento/marisa-monte-notifica-joao-doria-por-uso-de-musica-sem-aval/

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