A importância da gestão de propriedade intelectual

A propriedade intelectual constitui uma importante ferramenta para manutenção da competitividade das empresas no mercado. Contudo, poucas são as empresas que realmente conseguem explorar todo o potencial fornecido por seu portfólio por meio da gestão de Propriedade intelectual.

Ao tratar dessa gestão, é possível identificar duas vertentes na forma com que esse trabalho é desenvolvido: os usos operacionais e os usos estratégicos.

Usos Operacionais

Usos operacionais são aqueles focados em atividades de conservação da propriedade intelectual, cuidados que são importantes e indispensáveis para manutenção do portfólio. São atividades como: atendimento à prazos, boa redação de patentes, boa busca prévia, tanto de patentes quanto de marcas, e a condução de processos de infração.

Nesse rol, é possível destacar a importância de duas atividades em especial: busca prévia e condução de processos. A primeira, quando bem conduzida, poderá contribuir positivamente para evitar gastos desnecessários com patentes que não poderão ser deferidas, ou ainda, apontar o estado da técnica relacionada aquela tecnologia, possibilitando, em alguns casos, que as empresas encurtem etapas no processo de desenvolvimento.

A segunda, possui um papel fundamental na garantia de que a exclusividade trazida pela propriedade intelectual seja respeitada. Contudo, mesmo que esses processos possam resultar no pagamento de indenizações, não são raros os casos em que, até isso ocorrer, há um custo alto que, às vezes, pode  ter um peso muito grande dentro do orçamento da empresa.

Usos Estratégicos

Já os usos estratégicos, são aqueles que permitem às empresas identificar de que forma a Propriedade Intelectual pode ser uma ferramenta para potencializar seus negócios. Alinhando essa exploração com seus objetivos. Aqui, é possível verificar atividades como: analisar a patenteabilidade da invenção, ou modelo de utilidade, revisão estratégica do portfólio, licenciamentos, e os usos internos da tecnologia.

Ainda, vale trazer uma atenção especial para a revisão estratégica de portfólio e os licenciamentos, estando os dois diretamente relacionados. Isso porque, a revisão dever ser feita com quatro categorias em mente:

  1. Os ativos que não possuem mais um diferencial competitivo significativo que justifique os altos custos de manutenção;
  2. Aqueles que podem ser licenciados para outras empresas que não concorrem no mesmo segmento de mercado;
  3. Aqueles que podem ser licenciados para empresas que concorrem no mesmo segmento de mercado;
  4. Os que devem ser mantidos como exclusivos, pois trazem um diferencial competitivo considerável.

Percebe-se, portanto, que, nesse cenário, a revisão permitirá ao empreendedor identificar novas oportunidades de negócio. Pois, além de perceber valores advindos dos licenciamentos, poderá recorrer à soluções alternativas. Um exemplo são os licenciamentos cruzados, nos quais, em troca do acesso de uma tecnologia sua, passa a ter acesso à tecnologia de um terceiro, abrindo um potencial considerável para aprimoramentos.

Por todo exposto, é possível perceber que ambos os usos são fundamentais para uma exploração eficiente do patrimônio imaterial da empresa.

Considerações Finais

Em que pese os argumentos acima, na prática, o que mais se observa é a gestão de propriedade intelectual com foco no uso operacional, sendo o uso estratégico inexistente ou relegado a um segundo plano.

Essa abordagem, prioritariamente operacional, geralmente transforma a propriedade intelectual num “problema” para as empresas. Afinal, são cuidados que demandam o direcionamento de muitos recursos para sua manutenção, com um baixo potencial de retorno.

Por conseguinte, aquelas que conseguem aliar os usos operacionais aos estratégicos, passam a ter um controle maior sobre seus recursos intangíveis, utilizando-os de forma a colaborar com as metas e projetos do empreendimento. Isso possibilita as empresas amenizarem os impactos dos custos operacionais, enquanto aumentam sua presença no mercado e estabelecem parcerias estratégicas, uma vez que políticas eficientes de gestão da propriedade intelectual transmitem maturidade corporativa.

 

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