PROPRIEDADE INTELECTUAL

Realizamos a pesquisa de viabilidade de registro da marca, acompanhando nossos clientes desde a criação  destas, até o momento do registro em âmbito nacional e internacional, incluindo a inserção da marca no mercado, a manutenção do seu valor e a proteção administrativa e judicial contra eventuais violações de terceiros.

Oferecemos serviços de análise da melhor forma de proteção a ser buscada por nossos clientes, seja por meio da proteção conferida pelos direitos autorais, ou pelo registro, como desenhos industriais, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Oferecemos o serviço de análise de novidade e originalidade dos designs criados por nossos clientes, bem como o depósito e acompanhamento do pedido de registro de desenhos industriais, em âmbito nacional e internacional.

Por fim, realizados ainda, o serviço de manutenção de desenhos industriais pelo prazo de vigência destes, assim como proteção em âmbito administrativo e judicial contra eventuais violações de terceiros.

Auxiliamos nossos clientes a encontrar a melhor forma de proteção de seus ativos intangíveis que não podem ser registrados, tais como os segredos de negócio. Nesse sentido, oferecemos serviços de elaboração, revisão e análise de contratos que garantam a proteção desses segredos, incluindo contratos de trabalho e prestação de serviços. Atuamos também em âmbito administrativo e judicial contra a violação desses contratos e segredos de negócio por terceiros.

Nos serviços à área relacionada a invenções e modelos de utilidade, oferecemos a análise de novidade e originalidade dos produtos que nossos clientes visam patentear, bem como o depósito e acompanhamento do pedido de patente, em âmbito nacional e internacional.

Ofertamos, ainda, o serviço de manutenção de patentes pelo prazo de vigência destas, assim como proteção em âmbito administrativo e judicial contra eventuais violações de terceiros.

Auxiliamos nossos clientes no depósito e acompanhamento do pedido de registro de programas de computadores em âmbito nacional e internacional, bem como a proteção administrativa e judicial contra eventuais violações de terceiros.
Oferecemos estudos sobre a viabilidade de proteção das criações no âmbito dos Direitos Autorais, bem como serviços de registro das obras, análise e elaboração de contratos de licença, cessão, produção publicitária, edição, distribuição ou demais contratos relacionados a exploração de obras e gestão de direitos autorais.
Realizamos a pesquisa de viabilidade de registro de nomes de domínio e no Brasil e no exterior. Ainda, atuamos nos conflitos envolvendo nomes de domínios, tanto em âmbito administrativo, quanto em procedimentos judiciais e de arbitragem.

DIREITO EMPRESARIAL

Oferecemos serviços de elaboração, revisão e  execução de contratos de cessão e licença de direitos de propriedade intelectual, incluindo marcas, patentes, designs, softwares e direitos autorais, garantindo o cumprimento de suas cláusulas em âmbito jurídico, administrativo ou em tribunais arbitrais.

Na proteção dos bens intangíveis de nossos clientes, perante a concorrência, incluindo a propriedade intelectual e segredos industriais, oferecemos serviços que incluem a elaboração de contratos para proteger esses bens contra terceiros, além da atuação em âmbito administrativo e judicial em casos de violação desses bens.

Atuamos na elaboração e administração de contratos de franquia, incluindo documentos a eles relacionados, tais como circulares de oferta e guia de uso dos instrumentos de franquia.

Ofertamos, ainda, assessoria jurídica contínua para monitoramento de todo o sistema de franquia, além de realizarmos a defesa e proteção jurídica do contrato de franquia para garantir o cumprimento de suas cláusulas.

 

Oferecemos serviços de análise e de elaboração de contratos pertinentes a marcas, direitos autorais e softwares voltados a mídias sociais e realizações de eventos, incluindo espetáculos, produções culturais, parcerias culturais e patrocínios.

Atuamos também na orientação jurídica a respeito de gestão coletiva de direitos autorais, campanhas publicitárias com obras autorais, e assessoria na formatação e registro de concursos culturais e promoções.

Oferecemos serviços voltados para startups, desde a fase de criação da empresa, até a proteção do produto ou serviço desenvolvido por elas, passando por toda a parte contratual, seja o contrato social da empresa, ou contratos com colaboradores, investidores, parceiros, fornecedores, prestadores de serviço, bem como aqueles voltados para o consumidor final, tanto no âmbito físico, como no âmbito da internet.

DIREITO CIVIL

Oferecemos assessoria jurídica, consultiva e litigiosa referente a proteção dos direitos de personalidade de nossos clientes em meios de comunicação, internet e outras mídias sociais, tendo em vista o uso do nome, imagem ou voz em fotografias e gravações de áudio e/ou vídeo.

Nesse sentido, atuamos na elaboração de contratos de cessão e licença para uso desses direitos de personalidade por terceiros, e na proteção jurídica contra aqueles que eventualmente venham a violá-los.

Oferecemos assessoria consultiva e litigiosa, em âmbito administrativo (PROCON) e jurídico, em ações de que versem sobre a violação de direitos dos consumidores.

Oferecemos assessoria jurídica, consultiva e litigiosa para auxiliar nossos clientes a receber a compensação por danos morais e materiais causados por terceiros, tenham esses danos ocorridos por conta de descumprimento contratual, relações pessoais, violação de direitos de imagem ou direitos de propriedade intelectual, entre outras circunstâncias que possam ter ocasionado qualquer prejuízo de ordem financeira ou moral.

CORRESPONDÊNCIA JURÍDICA

Oferecemos serviços de correspondência para advogados e escritórios de advocacia localizados fora de Curitiba e Região Metropolitana, garantindo rapidez e eficiência na realização de diligências em âmbito administrativo e judicial.

DIREITO CRIMINAL

O escritório dedica-se, principalmente, às defesas de pessoas físicas e/ou jurídicas contra acusações de prática de crimes econômicos. O suporte inicia-se desde a fase investigativa (Inquérito policial ou perante o Ministério Público) e se perfaz com a representação ante o Poder Judiciário, tanto na esfera estadual quanto federal.
Ainda, o escritório também tem forte atuação em Compliance Criminal, proporcionando ao empresário um sistema de contínua avaliação e suporte técnico referente às condutas empresariais praticadas, tendo como objetivo primordial evitar a violação legal sob a perspectiva penal e, com isso, proporcionar segurança à empresa.

 

Assim, a atuação na Seara Penal compreende às seguintes matérias:

  • Compliance Criminal

  • Crimes contra a Propriedade Intelectual

  • Crimes relacionados à concorrência desleal

  • Crimes Cibernéticos

  • Crimes contra as Relações de Consumo

  • Crimes contra a Ordem Tributária

  • Crimes contra a Ordem Econômica

  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

  • Lavagem de Capitais

  • Evasão de Divisas

  • Crimes contra o Mercado de Capitais

  • Crimes contra a Administração Pública

  • Crimes Ambientais